STJ CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A ACUSADO DE HOMICÍDIO EM DISPUTA POR TERRAS NO AMAPÁ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar ao fazendeiro Francisco Canindé da Silva, acusado de envolvimento na morte de um idoso durante uma disputa por terras no Amapá. A decisão foi tomada de ofício pelo ministro Ribeiro Dantas, mesmo após o habeas corpus da defesa ter sido inicialmente rejeitado.

A defesa de Canindé alegou que ele sofre de doenças físicas e mentais graves, que não podem ser adequadamente tratadas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Documentos apresentados mostram que ele passou por 26 atendimentos médicos, inclusive em situações de emergência, durante o período em que esteve preso.

Na decisão, o ministro destacou que questões como a participação de Canindé no crime e seu possível envolvimento em conflitos agrários anteriores devem ser analisadas no curso da ação penal. Dantas também ressaltou a necessidade de uma perícia médica oficial, que deverá ser conduzida pela 1ª instância para verificar a real condição de saúde do réu e a capacidade do sistema prisional de atendê-lo.

Enquanto a perícia não for realizada, Canindé permanecerá em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Caberá ao juiz de primeira instância decidir se o acusado deverá continuar em casa ou retornar à prisão, com base na conclusão do laudo pericial.