Operação Satélite Fiscaliza Uso de Tornozeleiras no Amapá

A operação acontece principalmente na capital, Macapá, onde está concentrada a maior parte dos casos de monitoramento eletrônico por crimes relacionados à violência doméstica. Segundo a Sejusp, cerca de 90 pessoas estão atualmente sob monitoramento eletrônico no estado — 70 delas apenas em Macapá.

Durante as ações, equipes da segurança pública realizam visitas domiciliares aos monitorados para verificar se as determinações judiciais, como restrição de circulação, permanência em local determinado e distanciamento da vítima, estão sendo obedecidas.

De acordo com o balanço parcial da segunda fase da operação, divulgado nesta semana, dos cinco monitorados fiscalizados no primeiro dia, apenas um estava cumprindo integralmente as determinações judiciais. Os demais apresentavam alguma irregularidade, como ausência no endereço registrado ou descumprimento de horários de recolhimento.

“O monitoramento eletrônico é uma ferramenta fundamental para proteger as vítimas e garantir que agressores não voltem a cometer crimes. Mas ele só é eficaz se for acompanhado de uma fiscalização ativa”, afirmou um representante da Sejusp.

As tornozeleiras funcionam com sistema de rastreamento por GPS, permitindo o monitoramento em tempo real dos apenados. Sempre que há descumprimento das regras impostas, os dispositivos emitem alertas que são acompanhados pelas centrais de monitoramento.

Nos casos de irregularidade constatada durante as vistorias presenciais, os relatórios são encaminhados ao Poder Judiciário, que pode determinar medidas mais severas, incluindo a prisão imediata ou a regressão de regime do agressor.

A Operação Satélite faz parte de uma estratégia mais ampla do Estado para reforçar o combate à violência doméstica e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.