Dia das Crianças: Procon Amapá inicia operação de fiscalização em Macapá e Santana

Com a aproximação do Dia das Crianças, data que movimenta intensamente o comércio de brinquedos e produtos infantis, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deu início, nesta terça-feira (7), à Operação Dia das Crianças. A ação ocorre nos principais centros comerciais, shoppings e lojas de fast food de Macapá e Santana, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

Durante a operação, as equipes verificam aspectos fundamentais, como precificação adequada, informações claras e precisas nos produtos, e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível — item obrigatório em todos os estabelecimentos.

Outro ponto de atenção é a presença do selo do Inmetro em brinquedos e demais produtos infantis. O selo garante que o item passou por testes de segurança e qualidade, assegurando o uso adequado por crianças. Produtos sem o selo podem representar riscos e, em casos anteriores, chegaram a ser recolhidos durante fiscalizações.

“O Dia das Crianças é uma data que movimenta consideravelmente o mercado de produtos infantis. O Procon Amapá direciona as fiscalizações para esses segmentos, reforçando as orientações sobre informações e segurança que os produtos e serviços devem conter, conforme os direitos básicos do consumidor previstos em lei”, destacou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP.

Orientações aos consumidores

Antes de escolher o presente, o Procon orienta que os consumidores priorizem segurança, qualidade e informação, além do preço. Confira as principais recomendações:

• Verifique se o brinquedo possui selo do Inmetro;

• Evite produtos sem informações claras ou escritas em outro idioma;

• Respeite a faixa etária indicada na embalagem;

• Prefira lojas de confiança;

• Em compras online, redobre a atenção;

• Exija sempre a nota fiscal.

A operação faz parte do calendário anual de fiscalizações do Procon e busca harmonizar as relações de consumo, garantindo que fornecedores cumpram as leis e que consumidores tenham seus direitos preservados.