Amapá reforça combate à violência doméstica com fiscalização de tornozeleiras eletrônicas

O Governo do Amapá iniciou na sexta-feira (12) a segunda fase da Operação Satélite, uma ação pioneira no país focada em verificar se pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas estão cumprindo medidas judiciais impostas por casos de violência doméstica e familiar.

Fiscalização no terreno

As equipes da Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Central de Monitoramento Eletrônico (CME/Iapen) visitaram cinco residências de pessoas que aguardavam vistoria, especialmente aquelas que não participaram da primeira fase, que ocorreu em agosto focada em orientação e conscientização.

Dos cinco monitorados fiscalizados, apenas um estava cumprindo corretamente todas as medidas judiciais. Os demais foram encontrados descumprindo alguma das determinações imposta pela Justiça.

Quantitativo e impacto

• Aproximadamente 90 pessoas no Amapá usam tornozeleira eletrônica por crimes relacionados à violência doméstica. Destas, cerca de 70 estão em Macapá.

• O monitoramento eletrônico opera 24 horas por dia, com alertas automáticos em casos de infrações — como ultrapassar limites geográficos ou violar medidas protetivas judiciais.

Importância da operação

A Operação Satélite mostra como instrumentos tecnológicos, como tornozeleiras eletrônicas, aliados à fiscalização presencial, são essenciais no enfrentamento da violência doméstica. Ela permite que o Estado não dependa apenas de denúncias, mas atue ativamente para garantir que as medidas judiciais não sejam letra morta.

O diretor-adjunto do Iapen afirmou que, com os resultados obtidos, serão gerados relatórios enviados ao Judiciário, capazes de motivar sanções como regressão de regime ou até prisão para casos de descumprimento.