Uso de cerol e linha chilena durante férias escolares pode gerar prisão e indenização no Amapá

O uso de cerol e linha chilena em pipas durante as férias escolares pode resultar em responsabilização criminal e civil no Amapá. O alerta foi feito neste sábado (5) pelo titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, Augusto Leite, que destacou os riscos da prática para motociclistas, ciclistas e pedestres, além das punições previstas para usuários, pais e comerciantes.

Com o aumento da prática de soltar pipas durante as férias escolares, cresce também a preocupação com a utilização de cerol e linha chilena. Conforme explicou Augusto Leite, quem faz uso desses materiais está sujeito a responder por lesão corporal ou até homicídio, conforme as consequências do acidente.

Além das sanções na esfera criminal, os envolvidos podem ser obrigados a indenizar as vítimas pelos danos causados. Pais e responsáveis também podem ser responsabilizados por omissão quando menores de idade provocarem acidentes.

A fabricação, distribuição e comercialização de cerol e linha chilena são proibidas por leis estaduais e municipais. Apesar de muitos desses produtos chegarem ao estado por meio da internet, empresas que realizam a venda também podem ser responsabilizadas.

O alerta ocorre dias após a morte do motociclista Cleuson Andrade Viana, de 39 anos, atingido no pescoço por uma linha com cerol enquanto trafegava pela avenida Santana, no município de Santana. O caso reforça os riscos da prática e a necessidade de conscientização.

Como forma de prevenção, o magistrado orienta pais e responsáveis a acompanharem as brincadeiras de crianças e adolescentes e a incentivarem o uso de pipas de forma segura, sem cerol ou linha chilena.