TJAP promove mutirão de conciliação voltado à área da saúde em Macapá

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Saúde Estadual, promove, de 6 a 10 de abril, o Mutirão de Conciliação da 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.

A ação ocorre em Macapá e reúne três gabinetes: o vinculado à 4ª Vara Cível (Gabinete 01), ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública (Gabinete 02) e ao 1º Juizado Especial de

Fazenda Pública (Gabinete 03). O atendimento acontece das 7h30 às 14h30, concentrando demandas judiciais envolvendo o Poder Público, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O mutirão é realizado prioritariamente de forma remota e está sob a coordenação da juíza Alaíde Maria de Paula, titular do Gabinete 01 e da 4ª Vara Cível, que também responde temporariamente pelo Gabinete 02, em substituição ao juiz Fábio Santana.

O Gabinete 03 participa da iniciativa sob a titularidade da juíza Priscylla Peixoto Mendes.

A mobilização busca agilizar a resolução de conflitos na área da saúde, promovendo acordos e garantindo maior celeridade no atendimento às demandas da população.