"Taxa das blusinhas" reduz valor de compras internacionais de até US$ 50

Medida altera cobrança sobre encomendas de baixo valor e reacende interesse por plataformas estrangeiras

Compras internacionais de até US$ 50 passaram a ter novas regras no Brasil após o governo federal oficializar o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (13) e elimina a cobrança do imposto federal de 20% aplicado sobre encomendas de pequeno valor feitas em plataformas estrangeiras.

A mudança afeta diretamente consumidores que realizam compras em sites internacionais como Shein, Shopee, AliExpress e Temu. O imposto havia sido implementado em 2024 dentro do programa Remessa Conforme, criado para regularizar as importações de baixo valor realizadas por pessoas físicas.

Com a nova regra, compras de até US$ 50 deixam de pagar o imposto federal de importação. O ICMS estadual continua sendo cobrado sobre as encomendas, com alíquotas que variam entre 17% e 20%, dependendo do estado.

Na prática, o valor final dos produtos tende a diminuir para o consumidor. Uma compra internacional de US$ 50 que antes chegava a aproximadamente R$ 354 poderá custar cerca de R$ 295 após a retirada da cobrança federal, segundo estimativas divulgadas por especialistas do setor.

O que muda nas compras internacionais

A principal alteração está no cálculo dos tributos aplicados sobre produtos importados de pequeno valor. Antes da mudança, o consumidor pagava primeiro o imposto federal de 20% e, em seguida, o ICMS estadual era calculado sobre o valor total da compra já acrescido dessa taxa.

Agora, apenas o ICMS permanece incidindo nas compras de até US$ 50. O modelo reduz parte significativa do custo das encomendas, embora os produtos não fiquem totalmente isentos de impostos.

Compras acima de US$ 50 continuam seguindo as regras anteriores e permanecem sujeitas à cobrança de 60% de imposto de importação federal, além do ICMS estadual.

A medida vale para empresas participantes do programa Remessa Conforme, sistema criado pela Receita Federal para monitorar e regularizar as compras internacionais realizadas por meio do comércio eletrônico.

Consumidores comemoram retorno de preços menores

A decisão repercutiu rapidamente nas redes sociais, onde usuários voltaram a comentar sobre a redução nos custos das compras internacionais. O termo “taxa das blusinhas” se tornou popular no Brasil durante o período de cobrança do imposto e passou a simbolizar a tributação sobre produtos importados de baixo valor.

Itens de moda, acessórios, maquiagem e eletrônicos estão entre os produtos mais procurados pelos brasileiros nas plataformas estrangeiras. Especialistas avaliam que a redução tributária pode aumentar novamente o fluxo de compras internacionais realizadas por consumidores brasileiros.