STJ CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MILITAR ACUSADO DE HOMICÍDIO EM DISPUTA POR TERRAS NO AMAPÁ

Antônio Carlos Lima de Araújo

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar ao militar da reserva Antônio Carlos Lima de Araújo, acusado de matar o idoso Antônio Candeia de Oliveira, de 72 anos — conhecido como Maranhão —, durante uma discussão motivada por disputa de terras na zona rural do município de Amapá.

Com a decisão, o ministro substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, determinando o uso de tornozeleira eletrônica. Antônio Carlos está preso desde novembro de 2023.

A defesa do militar, de 60 anos, argumentou que ele sofre de doença grave e precisa passar por uma cirurgia de hérnia inguinal de urgência, procedimento que não poderia ser realizado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Os advogados também destacaram que o Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar e pediram a extensão do benefício concedido anteriormente a outro réu do caso, Francisco Canindé, que obteve o mesmo direito por motivos de saúde.

De acordo com as investigações, Francisco Canindé é o proprietário da área em disputa e teria levado Antônio Carlos para “dar um susto” em Maranhão, o que resultou na morte do idoso.

Ao analisar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas considerou que as decisões anteriores não avaliaram adequadamente o risco à saúde do preso, o que poderia gerar consequências irreversíveis.

O magistrado determinou ainda que seja feita uma avaliação pericial sobre o estado de saúde do militar e sobre as condições do Iapen para oferecer o tratamento necessário. Com base nesse laudo, o juiz de primeira instância decidirá se o militar permanece em prisão domiciliar ou retorna à penitenciária.

Informação adicional

Em documento recente, o Hospital São Camilo informou ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) que Francisco Canindé da Silva, apontado como mandante do crime, esteve internado na unidade entre 31 de junho e 10 de outubro.

Segundo o relatório, as responsáveis financeiras pela internação foram Kelley Lobato (prefeita de Amapá) e Benelice Marques Castro Cirillo. O pagamento das despesas teria sido feito por cartão de débito e em dinheiro vivo, e haveria indícios de parentesco entre os envolvidos.

📷 Foto: Reprodução / Arquivo Cidade News