Saiba como emitir a autorização de viagem para crianças e adolescentes nas férias escolares

Pais e responsáveis que vão viajar com crianças e adolescentes durante as férias escolares devem verificar se há necessidade de emitir a autorização de viagem antes do embarque. No Amapá, o documento pode ser solicitado presencialmente no Comissariado da Infância e da Juventude ou de forma on-line, pelo Sistema Viajus e pelo WhatsApp (96) 99126-3771.

Quando a autorização é necessária

Nas viagens nacionais, o documento é exigido para menores de 16 anos que viajem desacompanhados dos pais, do responsável legal ou de parentes até o terceiro grau. Quando o deslocamento ocorre com avós, tios ou outros familiares dentro desse grau de parentesco, basta apresentar documentos que comprovem o vínculo familiar.

Em viagens internacionais, crianças e adolescentes com menos de 18 anos precisam da autorização quando viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais. O documento é dispensado quando ambos os responsáveis acompanham.

Onde solicitar

O atendimento presencial é realizado no Comissariado da Infância e da Juventude, no prédio anexo ao Fórum de Macapá, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

O serviço também está disponível no Aeroporto Internacional da capital, das 8h às 19h. Em fins de semana e feriados, os casos urgentes são atendidos por meio do plantão judicial.

Como solicitar pela internet

A autorização pode ser solicitada pelo Sistema Viajus ou pelo WhatsApp (96) 99126-3771. Após o envio dos documentos, o pedido passa por análise e, quando necessário, o responsável participa de uma videochamada para confirmação dos dados antes da emissão.