Residência Jurídica do TJAP encerra inscrições nesta sexta-feira (8); saiba como participar

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerra nesta sexta-feira (8) as inscrições para o Programa de Residência Jurídica 2026, voltado para bacharéis em Direito recém-formados ou que estejam cursando pós-graduação, mestrado ou doutorado. Ao todo, são oferecidas 30 vagas e cadastro reserva para atuação prática supervisionada no Judiciário amapaense.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do TJAP. O prazo também vale para o pagamento da taxa de inscrição, que deve ser realizada apenas por boleto oficial emitido pela plataforma do Tribunal, via código de barras ou QR Code/Pix. O órgão alerta para possíveis golpes e informa que apenas boletos gerados no sistema oficial são válidos.

O programa oferece bolsa mensal de R$ 4.863, com jornada de seis horas diárias e duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até três anos. Os residentes atuarão sob supervisão de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça.

A edição de 2026 traz avanços nas políticas de inclusão. Pela primeira vez, haverá reserva de vagas para pessoas indígenas, com 3% das oportunidades, além da destinação de 50% das vagas para candidatas do gênero feminino. Das 30 vagas disponíveis, uma será destinada a indígenas e 15 para mulheres.

Na última edição, realizada em 2023, 48 candidatos foram aprovados para as 30 vagas e cadastro reserva. Atualmente, 19 residentes permanecem no programa, enquanto 16 encerram o ciclo em agosto de 2026. Segundo o TJAP, muitos participantes conseguiram avançar na carreira jurídica e foram aprovados em concursos públicos após a experiência no programa.

O canal oficial para dúvidas é o e-mail residencia.juridica@tjap.jus.br