Posse de presidente e governadores deixa de ser em 1º de janeiro, entenda a mudança

Uma mudança na Constituição Federal vai alterar uma tradição histórica da política brasileira: a posse do presidente da República e dos governadores deixará de ocorrer no dia 1º de janeiro. A nova regra passa a valer a partir de 2027, com datas atualizadas para o início dos mandatos.

A alteração foi estabelecida por meio de uma emenda constitucional promulgada em 2021, que redefine o calendário de transição no Poder Executivo em todo o país.

Novas datas de posse

Com a mudança, o presidente e o vice-presidente da República passarão a tomar posse no dia 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores serão empossados no dia 6 de janeiro.

Até então, todas essas cerimônias ocorriam tradicionalmente no primeiro dia do ano, conforme estabelecido pela Constituição de 1988.

Motivo da alteração

A mudança busca melhorar a organização das cerimônias e ampliar a participação institucional e popular. O antigo calendário coincidia com as celebrações de Ano Novo, o que dificultava a presença de autoridades, convidados internacionais e até mesmo da população.

Outro ponto destacado é a possibilidade de governadores eleitos participarem da posse presidencial, já que, anteriormente, os eventos aconteciam no mesmo dia.

O que não muda

Apesar da alteração para cargos do Executivo estadual e federal, outras datas permanecem inalteradas. Prefeitos continuam tomando posse em 1º de janeiro, enquanto deputados e senadores seguem com início de mandato em 1º de fevereiro.

A nova regra já será aplicada aos eleitos nas eleições de 2026, marcando uma mudança significativa no calendário político brasileiro.