Nova regra amplia controle de qualidade e também alcança produtos como extintores e cilindros de gnv

A partir de 1º de julho de 2026, capacetes para motociclistas só poderão ser comercializados no Brasil se apresentarem um selo de autenticidade com QR Code. A medida, anunciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), faz parte de um projeto de modernização do sistema de certificação e deve impactar diretamente consumidores e comerciantes.

Com o novo modelo, será possível verificar, em tempo real, por meio do celular, se o produto está devidamente certificado e dentro das normas de segurança. A proposta é aumentar a transparência e dificultar a circulação de itens falsificados ou irregulares no mercado.

Embora os capacetes estejam entre os principais focos da mudança, a exigência também se estende a outros produtos considerados críticos para a segurança, como extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular (GNV). Esses setores foram priorizados devido ao alto índice de não conformidades identificadas em fiscalizações.

Selo digital substitui modelo tradicional

O novo selo com QR Code deve substituir gradualmente o modelo físico tradicional utilizado atualmente. Além de confirmar a autenticidade, o código permitirá acesso a informações detalhadas sobre o produto, incluindo dados do fabricante, certificação e situação regular junto ao Inmetro.

A medida também fortalece o trabalho de fiscalização, uma vez que produtos sem o selo digital não poderão ser vendidos a partir da data estabelecida.

mais segurança para consumidores

A iniciativa busca garantir mais segurança aos usuários, especialmente em situações em que a qualidade do produto pode ser determinante, como no caso de acidentes de trânsito ou emergências com incêndio.

Com a implementação do selo digital, o Inmetro espera reduzir significativamente a presença de produtos irregulares no mercado e aumentar a confiança dos consumidores no momento da compra.

A orientação é que, a partir da mudança, os consumidores passem a verificar o QR Code antes de adquirir produtos certificados, assegurando que atendam aos padrões exigidos e ofereçam a proteção necessária.