MP-AP DEFLAGRA OPERAÇÃO E ENCONTRA FRAUDES FISCAIS E FALHAS CONSUMERISTAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A Operação “Qualidade Garantida”, deflagrada nesta quinta-feira, 27, realizou uma ampla fiscalização em postos de combustíveis das zonas Centro, Norte, Sul e Oeste de Macapá, com foco no combate à sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e crimes contra o consumidor.

A ação envolveu MP-AP, CAO-Tributário, Prodecon, Gaeco, NIMP, Sefaz, IPEM, Procon/AP, Polícia Militar e Polícia Civil.

Entre as irregularidades encontradas estão fraudes fiscais (como ausência de nota fiscal), problemas administrativos (alvarás vencidos e pendências junto à ANP) e infrações consumeristas, incluindo preços inadequados e falta do Código de Defesa do Consumidor.

Em um posto, foi constatado que a bomba registrava mais combustível do que realmente era abastecido.

O IPEM também identificou lacres rompidos e mangueiras danificadas, infrações que podem gerar multas de até R$ 1,5 milhão.

Algumas bombas foram lacradas até reparação e nova inspeção. As constatações seguem para análise jurídica e possíveis sanções.