MP-AP acompanha apurações sobre morte durante o Carnaval de Santana

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) acompanha as apurações sobre a morte da jovem Renata Teixeira, de 21 anos, ocorrida durante a programação do Carnaval de Santana, na madrugada da terça-feira, 17. O caso resultou na suspensão das atividades do quarto dia do evento.

Desde a confirmação do óbito, foram realizadas três reuniões no gabinete do prefeito de Santana, promovidas pela Prefeitura, com a participação do Ministério Público na condição de órgão fiscalizador. O MP foi representado pelos promotores de Justiça Elissandra Toscano e Miguel Angel Ferreira, titulares de promotorias com atribuição no município.

Os encontros decorreram de compromissos assumidos em dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados previamente entre o MP, a direção da Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), a Liga dos Blocos de Micaretas e Carnaval de Santana (Liblomica), além de blocos carnavalescos e estabelecimentos privados. Entre as medidas pactuadas está a criação de um gabinete de crise para atuação em situações emergenciais.

Além dos TACs, o Ministério Público expediu recomendação com orientações para a organização do Carnaval de Santana 2026, abrangendo ações antes, durante e após o evento. O documento foi encaminhado ao prefeito e a diversos órgãos municipais e estaduais, incluindo secretarias, forças de segurança, órgãos de trânsito e o Conselho Tutelar.

As reuniões contaram com a presença de representantes da Prefeitura, da concessionária de energia, das polícias Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da empresa responsável pela estrutura do evento, da Procuradoria-Geral do Município, da Sancult e da Liga dos Blocos.

Diante da gravidade do ocorrido, o gabinete de crise previsto em TAC foi acionado, e o Ministério Público acompanhou as deliberações que resultaram na suspensão dos eventos programados para o último dia do CarnaSantana 2026, previsto para a noite de 17 de fevereiro.

Durante as discussões, foi ressaltada a necessidade de confirmação técnica do local exato da possível descarga elétrica e das causas do ocorrido. Em razão disso, foi deliberada a suspensão temporária das atividades no Corredor da Folia até a conclusão das análises técnicas.

Ficou estabelecido o prazo inicial de dez dias para a realização de perícias e vistorias em toda a extensão da via, com o objetivo de identificar possíveis fontes de risco e garantir a inexistência de outros pontos suscetíveis a descargas elétricas. A eventual retomada da programação dependerá de liberação técnica dos órgãos competentes e, caso não sejam constatados riscos, poderá ocorrer em 28 de fevereiro de 2026.

A Polícia Científica do Amapá ficará responsável pela perícia técnica no local, enquanto a Polícia Civil do Amapá conduz a investigação sobre as circunstâncias do fato. O Ministério Público seguirá acompanhando todas as etapas da apuração, fiscalizando o cumprimento das medidas pactuadas e adotando as providências cabíveis em caso de irregularidades.