Julho marca início das restrições eleitorais de 2026; veja o que muda até o dia da votação

O mês de julho marca uma nova etapa do calendário das Eleições 2026, com a entrada em vigor de uma série de restrições previstas na legislação eleitoral e nas normas da Justiça Eleitoral. As medidas afetam candidatos, agentes públicos, partidos políticos e emissoras de rádio e televisão, com o objetivo de garantir igualdade de condições entre os concorrentes e preservar a lisura do processo eleitoral.

A primeira mudança ocorre em 4 de julho, quando passam a valer diversas vedações para agentes públicos, como limitações à publicidade institucional dos órgãos governamentais e a proibição da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam as convenções partidárias, responsáveis pela escolha oficial dos candidatos que disputarão os cargos eletivos nas eleições deste ano.

O prazo final para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral, permitindo que os candidatos realizem campanha nos meios autorizados pela legislação, incluindo eventos presenciais e ações na internet.

Já em 28 de agosto, tem início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com a veiculação do horário eleitoral conforme a distribuição definida pela Justiça Eleitoral.

Entre 1º e 5 de outubro, entram em vigor regras específicas relacionadas à divulgação de novos conteúdos produzidos com inteligência artificial durante a campanha, conforme as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Nos estados e na eleição presidencial em que houver necessidade de nova votação, a propaganda do segundo turno começa em 9 de outubro, enquanto o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Após a conclusão do processo eleitoral, a diplomação dos eleitos ocorrerá em 18 de dezembro, oficializando os resultados.

O calendário segue com a posse do presidente e do vice-presidente da República em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vice-governadores assumem seus cargos no dia 6 de janeiro, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021.

Por fim, os deputados federais, estaduais, distritais e senadores eleitos iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027, com a abertura da nova legislatura.

Principais datas do calendário eleitoral

4 de julho: início das restrições eleitorais para agentes públicos;

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias;

15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;

16 de agosto: início da propaganda eleitoral;

28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV;

1º a 5 de outubro: restrições à divulgação de novos conteúdos produzidos com IA;

4 de outubro: primeiro turno das eleições;

9 de outubro: início da propaganda do segundo turno;

25 de outubro: segundo turno (quando houver);

18 de dezembro: diplomação dos eleitos;

5 de janeiro de 2027: posse do presidente e vice-presidente;

6 de janeiro de 2027: posse dos governadores e vice-governadores;

1º de fevereiro de 2027: posse dos parlamentares.