Jovem Senador 2025 termina com propostas de selo sustentável, vale-livro estudantil e regras para alimentos ultraprocessados

Os 27 estudantes que participaram do Programa Jovem Senador 2025 concluíram, nesta sexta-feira (22), a semana de atividades em Brasília com a aprovação de três propostas que podem se transformar em projetos de lei. Entre as ideias estão a criação de um selo de responsabilidade socioambiental, a implantação de um vale-livro para alunos da rede pública e a definição de regras mais rígidas para rotulagem e publicidade de alimentos ultraprocessados.

As sugestões foram apresentadas, discutidas e votadas em sessão no Plenário do Senado, presidida pela estudante potiguar Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, presidente do Jovem Senador deste ano. Os textos seguem agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), responsável por avaliar a viabilidade de transformá-los em projetos de lei.

Selo socioambiental

Uma das propostas cria o “selo de responsabilidade socioambiental eco samba Brasil”, que classificará produtos fabricados e comercializados no país de acordo com critérios de sustentabilidade. Além de informar o consumidor, a iniciativa prevê um cadastro nacional de empresas punidas por danos ambientais, ampliando a transparência.

O selo será dividido em três categorias — bronze, prata e ouro —, conforme o grau de cumprimento das práticas sustentáveis. Empresas ligadas a trabalho análogo à escravidão não poderão receber a certificação.

Alimentos ultraprocessados

Outra iniciativa aprovada define parâmetros para a rotulagem e a publicidade de alimentos ultraprocessados, com a exigência de advertências sobre riscos à saúde e a proibição de propagandas direcionadas ao público infantil.

Os estudantes ressaltaram que a proposta não limita a escolha do consumidor, mas busca garantir informações claras e combater práticas enganosas. Após debates internos, foi mantido o texto original, sem as alterações sugeridas pela relatoria.

Vale-livro estudantil

A terceira proposta cria um benefício semestral para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública adquirirem livros literários e paradidáticos. O objetivo é estimular o hábito da leitura, melhorar o desempenho escolar, combater o analfabetismo funcional e incentivar o mercado editorial.

O recurso será digital e só poderá ser usado em livrarias e editoras cadastradas. Caso não seja utilizado, o valor será revertido para acervos de bibliotecas públicas.

Experiência transformadora

Após as votações, os jovens senadores avaliaram a experiência como “transformadora” e destacaram o impacto da iniciativa em suas vidas e comunidades escolares. Eles também reforçaram a importância da defesa da democracia e do papel da educação na construção de um país mais justo e inclusivo.

Ao final da sessão, as propostas foram entregues oficialmente ao senador Paulo Paim (PT-RS), que conduziu os trabalhos de encerramento.

O programa

O Jovem Senador é uma iniciativa institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas vivenciar, em Brasília, o funcionamento do Poder Legislativo. A seleção é feita por meio de concurso nacional de redação.

Em 2025, o programa bateu recorde de participação, com 4.202 escolas inscritas e cerca de 170 mil redações enviadas. O tema deste ano foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.