ERRO EM CÁLCULO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ATRASA PERFURAÇÃO DE POÇO DA PETROBRAS NA MARGEM EQUATORIAL

Um erro no cálculo da compensação ambiental exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está atrasando o início das atividades da Petrobras na Margem Equatorial, região considerada a nova fronteira exploratória de petróleo e gás do país.

A estatal afirma que o valor cobrado no documento de licença ambiental — R$ 39 milhões — foi calculado de forma incorreta e que, segundo a legislação vigente, o montante correto seria de aproximadamente R$ 3,9 milhões. O impasse impede o início da perfuração de um poço de pesquisa no bloco FZA-M-059, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A compensação ambiental é uma exigência prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado em 2000, e corresponde a um percentual sobre o valor total do investimento. No caso da Petrobras, a estatal informou um investimento de R$ 793,2 milhões, o que resultaria em uma compensação de 0,5%, equivalente aos R$ 3,96 milhões defendidos pela empresa.

O Ibama, responsável pela concessão da licença, concedeu autorização para a perfuração no dia 20 de outubro, mas o pagamento da compensação é condição obrigatória para o início das operações. A Petrobras também solicitou a correção do valor para obter a liberação de outros três poços na mesma região, segundo informações do portal Poder360.

O valor arrecadado com a compensação é destinado a unidades de conservação ambiental definidas pelo órgão licenciador, enquanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável por aplicar os recursos conforme as diretrizes do Ibama.

O impasse ocorre após quase cinco anos de trâmites e análises técnicas para obtenção da licença, refletindo a complexidade do processo de exploração na Margem Equatorial. Nesta etapa, a perfuração tem caráter exploratório, servindo para avaliar o potencial geológico e a viabilidade econômica da região — ainda sem produção de petróleo.